O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira (19) uma nova regulamentação que proíbe a oferta de cinco cursos de graduação na modalidade de ensino a distância (EAD). A decisão atinge os cursos de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia, que deverão ser realizados exclusivamente de forma presencial.
A justificativa do MEC é que essas formações exigem uma carga elevada de práticas presenciais, como estágios supervisionados e atividades em laboratórios, consideradas indispensáveis para garantir a qualidade na preparação dos futuros profissionais.
Em cidades como Araranguá, no Sul de Santa Catarina, onde instituições de ensino superior oferecem essas graduações, a medida exigirá mudanças na estrutura dos cursos e nos planos de ensino. A nova regra vale apenas para novos alunos. Aqueles que já iniciaram a graduação de forma remota poderão concluir seus estudos conforme as normas atuais. As instituições terão um período de dois anos para realizar a transição completa.
Novas classificações de ensino
A portaria do MEC também reformula os modelos de ensino superior no país, definindo três categorias:
• Presencial: exige que ao menos 70% da carga horária ocorra em salas de aula físicas;
• Semipresencial: deve contar com, no mínimo, 30% de encontros presenciais, 20% de aulas online ao vivo e o restante de atividades remotas;
• EAD: permite até 80% do conteúdo a distância, desde que inclua 10% de aulas presenciais e 10% de atividades síncronas.
A proposta busca elevar os padrões de qualidade da educação superior, especialmente em cursos que exigem experiências práticas constantes. Ainda não é possível mensurar o impacto total da mudança, mas instituições que planejavam operar exclusivamente no modelo remoto terão que rever suas estratégias.
