Esse espaço já havia alertado, que nas Eleições Municipais de 2020, muitos candidatos poderão conquistar quantidade suficiente de votos, mas ficarão impedidos de assumir os respectivos mandatos por desrespeitar as regras eleitorais. Desta vez, um veterano candidato a vereador é suspeito de ter oferecido vantagens financeiras para obter votos.
Nesse sentido, um áudio “viralizou” nas redes sociais, inclusive contendo em seu conteúdo, frases de cortejo sobre às eleitoras, orientações de como proceder para “driblar” a polícia, abastecer veículos e organização de um eventual churrasco para celebrar o resultado das urnas. Enfim, a audácia é tão gigantesca, que o interlocutor, revela planos de concorrer a prefeito em 2024, transmitindo a impressão de acreditar na impunidade.
Caso seja denunciado e confirmado, este concorrente a uma vaga na Câmara Municipal pode ser julgado e punido pela Justiça Eleitoral. Se os fatos ficarem comprovados, precisará provar que “focinho de porco não é tomada”.
O mais estranho, nessas situações, ocorre quando os supostos candidatos que oferecem benefício financeiro para convencer o eleitorado, são experientes em política e, ao invés de inspirar os mais jovens, parece que fazem exatamente o contrário!
O QUE DIZ A LEI:
Segundo a Lei 9.504/97, constitui captação de sufrágio (a popular compra de votos), "a doação, o oferecimento, a promessa, ou a entrega, pelo candidato, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, de bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição." Se a irregularidade for reconhecida por sentença judicial, há a cassação do registro ou do diploma e a aplicação de multa.
O Código Eleitoral, no artigo 229, considera crime e prevê pena de reclusão de até quatro anos e pagamento de multa: "dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita."
COVID-19
Candidato a prefeito pela Coligação “Mudança Certa”, formada por MDB, PSD, Republicanos e PSDB, Cesar Cesa, utilizou suas redes sociais para comunicar, nessa segunda-feira que, testou positivo para o novo Coronavírus. Em vídeo de 1min52s, consta a seguinte mensagem: “Infelizmente recebi a notícia que todos temem nos dias de hoje. Testei positivo para Covid-19. Seguiremos firmes e confiantes, pois nada irá impedir nossa luta nesta reta final. Por Araranguá iniciei essa jornada, e por ela seguirei até o fim!”
NO GOVERNO
Entre os candidatos a prefeito de Araranguá nas eleições deste ano, Cesar Cesa é o único que já ocupou à chamada “linha de frente” do Governo Municipal. Ele foi vice-prefeito de Mariano Mazzuco Neto (PP), durante o mandato de 2005 e 2008. Naquela época, Cesar era filiado ao PPS, atual Cidadania. Na ocasião, cumpriu seu mandato até o fim, porém sob a alegação de incompatibilidade política e istrativa com o chefe do Executivo, acabou não participando ativamente das ações.
Além disso, Cesar- que nasceu em 16 de fevereiro de 1953, portanto tem 67 anos - possui a maior idade entre os atuais pretendentes ao Paço de Araranguá. Depois seguem, pela ordem, Daniel Viriato Afonso, com 54 anos (3 de junho de 1966), Ricardo Ghelere, que tem 44 anos (11 de fevereiro de 1976), Felipe Damasio, 41 anos (11 de outubro de 1979) e Igor Gomes Batista, 40 anos (2 de julho de 1980).
DE NOVO, 5 CANDIDATOS
Curiosamente, Cesar foi candidato a prefeito em 2012. A exemplo de agora, o pleito teve cinco concorrentes ao Governo Municipal. Há oito anos, o petista Sandro Maciel foi eleito, contabilizando 13.565 votos, contra 12.935 sufrágios de Cesar Cesa (MDB), 11.162 de Dilnei Almeida (PP), 557 votos de Rodrigo Lima (PCB) e 70 sufrágios do finado Eto Coral (PV).
O pleito de 2012 elegeu, de maneira inédita, um governante do PT em Araranguá. Sobram teses sobre este resultado. Nos bastidores, um dos entendimentos é que, a eleição foi decidida na última semana, tanto que, a diferença do primeiro para o segundo colocado foi de apena 630 votos. Outro detalhe é que, assim como desta vez, os dois maiores partidos políticos do município - MDB e PP - apresentaram candidatos “cabeça de chapa”.
Nas Eleições Municipais de 2012, as abstenções, votos nulos ou em branco somaram 16,63% do eleitorado. Ou seja, esse índice foi muito superior a diferença entre primeiro e segundo colocados na preferência popular, que correspondeu a 1.649 por cento.
Em tese, esses dados entre os pleitos de 2012 e 2020 significam que o candidato que tiver discernimento para identificar onde estão estes 16,63% do eleitorado e, em ato contínuo, conseguir conquistar a maior adesão deste grupo, pode agregar um bônus extra na equilibrada disputa eleitoral.
DEBATE
Nessa terça-feira, dia 10, a partir das 19h, o Portal Agora (https://uaaau-br.noticiascatarinenses.com) estará promovendo mais um debate entre os candidatos a prefeito de Araranguá. O tema do evento é Eleições 2020 – Seu voto decide”.
Confirmaram presença os “prefeituráveis” Ricardo Ghelere (PRTB), Felipe Damásio (PSOL), Daniel Viriato Afonso (PP) e Igor Gomes Batista (PL). Já Cesar Cesa (MDB), que optou por não participar de alguns debates, desta vez - mesmo que tivesse desejo - não poderia estar presente ao ato, pois está em isolamento social devido a Covid-19.
